TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível

Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa

Criança com Síndrome terá internamento pago por plano

A Unimed deverá autorizar o serviço de internação domiciliar de uma criança, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário

De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio

Indenização para agricultor que teve plantação incinerada por vizinhos

O fato ocorreu na tarde do dia 4 de novembro de 2005, quando Leodete e Antônio atearam fogo em seu próprio terreno, com o intuito de eliminar a vegetação rasteira.

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.